5 resultados encontrados para 1002949-92.2019.8.26.0299 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1063 expedição de carta. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1000982-46.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Nova Beton Prestação de Serviços e Concretagem Ltda - Providencie o autor recolhimento de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1010 Governo. Nesse sentido também é a jurisprudência: “Constitucional. Administrativo. Consumidor. PIS-PASEP.Saquesindevidos. Indenização. Prescrição. 1. Demanda proposta por servidor estadual contra a Fazenda do Estado de São Paulo e Banco do Brasil S/A. Alegação de que, embora cadastrado noPASEP
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1283 Com a vinda, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB 19567/PB), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP) Processo 1002759-32.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Gomes da Silva Santos - Vistos. Expeça-se ca
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 994 impugnou a sentença proferida e pleiteou o prosseguimento da execução em relação ao montante remanescente. A executada, por sua vez, após os respectivos embargos e adotando como base os cálculos da própria exequente (fls. 31), realizou novo depósito no valor de R$ 7.026,37, requerendo a remessa dos a