8 resultados encontrados para 1002950-10.2016.8.26.0323 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1754 dos poderes da propriedade de forma incisiva, a contar de sua apreensão antes do início da ação penal.Com efeito, não se vislumbra a ocorrência do fato gerador do IPVA, impossibilitando, dessa forma, sua cobrança pelo Fisco. Aliás, consoante proclamado pela doutrina especializada, não se pode deixar
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1754 dos poderes da propriedade de forma incisiva, a contar de sua apreensão antes do início da ação penal.Com efeito, não se vislumbra a ocorrência do fato gerador do IPVA, impossibilitando, dessa forma, sua cobrança pelo Fisco. Aliás, consoante proclamado pela doutrina especializada, não se pode deixar
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1296 autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ALOISIO ALVES JUNQU
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 656 MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP), BENEDITO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 54811/SP) Processo 1002950-10.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.H.C.S. - C.E.L.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 93 (o requerido não foi intimado), no prazo legal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1645 (OAB 67703/SP) Processo 1002950-10.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.H.C.S. - C.E.L.S. - Vistos.No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1388 de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como conco
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1534 ré a arcar com honorários advocatícios, devidos ao Patrono da parte autora, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas até esta sentença de primeiro grau. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a parte autora, beneficiária da assist�