5 resultados encontrados para 1002950-73.2017.8.26.0323 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1364 ser levadas em consideração as disposições constitucionais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal). Quando da análise de Habeas Corpus impetrado por parte que se encontrava em situação semelhante ao do agravado, bem ponderou o ilustre Desembargador MARCOS RAMOS: “Trata-se de “habeas cor
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1434 requerido pertencem a cidade de Santo André-SP, bem como quem é Milton Ferreira, cadastrado pela parte no polo passivo. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002813-57.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Everton Henrique Smargiaci - Vistos. Deverá
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2019 SAC do banco, que seu cartão havia sido “clonado”, para o que bastaria a apresentação das gravações telefônicas correspondentes aos protocolos de atendimento de nº 60582612, 60584966, 60584989, 60790481.Desta feita, da análise do quanto alegado na exordial e diante da ausência de documentos que
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1568 (OAB 208657/SP) Processo 1001945-84.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamires Tainara da Costa Pinho - Vistos.Deverá a exequente observar o disposto no Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/2017, parte I, item “1”.Deverá observar ainda o disposto