Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 930 da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, como também nos artigos 4º e 152, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente.3. Os autores, representados por sua genitora, afirmaram que necessitam de aquisição contínua de medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1483 de 30 dias informe a existência de débitos por parte do(a) autor(a) com relação a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no artigo 100, parágrafo 9º da CF/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. VI. Após, decorrido o prazo sem a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1483 de 30 dias informe a existência de débitos por parte do(a) autor(a) com relação a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no artigo 100, parágrafo 9º da CF/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. VI. Após, decorrido o prazo sem a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1106 ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1002623-19.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Joao Roberto Cunha - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 7 do r. Despacho de fls. 22/23, os autos estão com vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais e acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1239 Gonçalves Filho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I - Certifico e dou fé que o requerido deverá regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração e o comprovante de recolhimento da taxa relativa à OAB, código 304-9, no valor de R$20,00, no Doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 919 acerca do cálculo apresentado pelo INSS. Nada Mais. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP) Processo 0000794-78.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mara Lúcia dos Santos Melo - Vistos. Tendo em vista a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1196 CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP) Processo 1002951-46.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dulcineia de Almeida Teixeira - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO e outro - Vistos.1Cota de fls. 139: Defiro. Reporto-me novamente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1225 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1038 194451/SP) Processo 1000534-23.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Ponce Sabino - Certifico e dou fé que a perícia médica da parte requerente foi agendada para 17/05/2017, às 8:00hs, na Rua Aracaju nº 798, Centro, Catanduva - SP. Nada mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1072 Processo 1002549-28.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tamires Andresa Pereira da Silva Simões - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte requerente para manifestação acerca da contestação apresentada pela parte requerida às fls. 32/33 e doc