Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 29/03/2017 PROCESSO :1500209-25.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Hexakron Equipamentos Industriais Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500210-10.2017.8.26.0348 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1589 a R$ 128,50), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,505), mais 4% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2018 Processo 0038864-80.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038864) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2018 Processo 0038864-80.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038864) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 995 Especiais Cíveis que não demonstrem claramente (a) o prequestionamento de matéria constitucional e (b) a repercussão geral da questão suscitada. Como o caso sub examine amolda-se a esses temas, com o permissivo do artigo 1039 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso e determino a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1764 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Certidão retro: Primeiramente, atualize-se o valor do débito.Após, ciência ao procurador da fazenda municipal. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 1002901-54.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1080 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.No mais, em se tratando de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada peticionar nos próprios autos principais, já que em sede de Juizado Especial Cível não há distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1712 Processo 1002651-21.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sabrina Borges - Vistos.Primeiramente, indefiro à autora o benefício da justiça gratuita.Para a concessão do benefício da justiça gratuita há a necessidade de que o pagamento das custas judiciais afet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1159 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) DESPACHO Nº 0000001-88.2018.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1159 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) DESPACHO Nº 0000001-88.2018.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de L