19 resultados encontrados para 1002953 08.2019.8.26.0404 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2780 que solicitado por quem de direito, nos termos do art. 1.774 c.c. art. 1.755, ambos do Código Civil. Ainda, eventuais valores recebidos de Órgão Previdenciário deverão ser aplicados exclusivamente em prol do bem estar da interdita, aplicando-se, no caso, o disposto no art. 553 do Código de Processo Civil
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3119 a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. 2. Na hipótese dos autos necessária prova pericial no local em que o autor exercia suas atividades profissionais (Morlan). Desta forma, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio perito o Engenheiro RODRI
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2750 Cerso - Município de Orlândia - Vistos. Cientifique-se o Ministério Público da sentença prolatada a fls. 137/138 e, após, arquivemse os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 1002121-72.2019.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2202 injustificável a manutenção da exigibilidade das prestações vencidas e vincendas, já que, ao menos em sede de cognição sumária, o desfazimento do negócio é direito atribuído ao consumidor, observadas as premissas fixadas pelo Enunciado 543 da Súmula do STJ. Em situações análogas, manifestou-se
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3119 a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. 2. Na hipótese dos autos necessária prova pericial no local em que o autor exercia suas atividades profissionais (Morlan). Desta forma, defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio perito o Engenheiro RODRI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2807 realização de audiência virtual, em caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo whatsApp (016)- 3826-1011, ou pelo e-mail institucional [email protected]. 6. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2750 Cerso - Município de Orlândia - Vistos. Cientifique-se o Ministério Público da sentença prolatada a fls. 137/138 e, após, arquivemse os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 1002121-72.2019.8.26.040
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2066 Renato França Vital e Ricardo França Vital. Por estarem relacionados à pensão deixada pelo segurado, é possível que sejam filhos do de cujus, o que destoaria de todas as informações existentes até o momento. Frente a tamanhas incertezas, as quais impedem o prosseguimento racional do processo, conced