Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : O.S.S. ADVOGADO : 126892/SP - Magali Fioravanti REQDO : A.N.S. VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002944-07.2022.8.26.0286 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : B.P.M. VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 912 dias, procedam a transferência do valor de R$ 337,30 (trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) ID 072022000006973068 (fls. 96), para conta à disposição deste Juízo, agência 6523-4/PAB-Fórum, Banco do Brasil, em favor do exequente (dados fls. 92) ou esclareça o destino dos valores bloqueados. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 966 SP) Processo 0002446-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1007255-17.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edivaldo Aparecido de Oliveira Inocencio - Vistos. Fls. 32/33: Primeiramente, intime-se a executada para que compareça em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 859 causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc); d) e os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1088 esclareço ao autor que a audiência de conciliação é um dos pilares desta Justiça Especializada, pois na lição de Ricardo Cunha Chimenti, “o rigor da exigência de comparecimento pessoal das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre os litigantes” (Teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1222 PE), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1009036-35.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Ótica do Carmo Sp Ltda - Vistos. Fls. 48/49: Nada a reconsiderar, uma vez que cessada a jurisdição com a sentença de fls. 44. Eventual inconformismo, deverá ser mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 844 se for o caso, devendo a Fazenda cumprir os parâmetros da sentença (art. 13, da Lei nº 12.153/2009), procedendo destaque de verbas previdenciárias, assistenciais e IR. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Eventual prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 886 estes autos, utilizando os cálculos apresentados nestes autos, sem novas atualizações, pois incumbe à Procuradoria aplicar os índices oficiais previstos em sentença a partir dos marcos temporais respectivos. Deverá, ainda, a exequente indicar os valores devidos a titulo de contribuição previdenciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 871 dinheiro - Rosana Maria Castilho Passos Galvão de França Pacheco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Amazon Jungle Cruise Navegação e Turismo Ltda - - B T Manaus Hotéis Ltda e outro - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 172 por seus próprios fundamentos. Quando um processo tramita pelo Juizado Especial C