Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2987 PROCESSO :1002957-13.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Antunes Santiago Lima ADVOGADO : 17826/MS - Rauan Florentino da Silva Teixeira REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002954-58.2016.8.26.0481 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4932 na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Nos termos do art. 1048, inciso I, do CPC,DEFIROo pedido de prioridade na tramitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 3008 que o processo será extinto independentemente de nova intimação.Ciência ao M.P.Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1001124-57.2016.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Família - L.S.S.P. - A Certidão de Honorários encontrase disponível para impressão pela parte interessada no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3750 CPC). (AI 00156233120134030000, Desembargador Federal Sergio Nascimento, TRF3 - Décima Turma, 16/10/2013). É que o exame realizado pela administração pública possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4072 RICARDO DE CARVALHO FERREIRA - Vistos. Consoante se infere da certidão de fls. 530, os patronos constituídos do réu deixaram decorrer in albis o prazo legal para oferecimento das razões de apelação. A fim de imprimir celeridade processual, concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para os advogados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3872 início ao cumprimento de sentença. - ADV: ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA (OAB 362681/SP) Processo 1002954-58.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaique Chagas de Azevedo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3436 Municipalidade, com observação.Trânsito em julgado em 06.06.2017. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP) Processo 1001232-86.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Regina de Abreu Lacerda - Certifico e dou fé que , em cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9403 § 2º, do CPC), servindo esta sentença como mandado. Se, porventura, se tratar de cumprimento de sentença e tiver sido expedida a certidão para protesto da sentença, servirá esta sentença como ofício para o cancelamento do protesto, competindo às partes a impressão e o encaminhamento para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3492 petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Oriento, ainda, para que nos próximos cumprimentos de sentença, a parte exequente deverá observar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3544 apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP) Processo 0001492-10.2021.8.26.0481 (processo principal 1002954-58.2016.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaique Chaga