Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2155 (fls. 112 e 113/116), ressaltando-se que o Autor é beneficiário da gratuidade judiciária e a dilação probatória, nesse particular, imprescindível para regular instrução do feito. Para tanto, oficie-se ao Núcleo Regional do IMESC sede Bauru/SP para realização de exame médico pericial, anexando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2240 COM JULGAMENTO DE MÉRITO DIFERIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 7.347/85 C.C. INCISO III, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608/03 RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO INFORMATIVO Nº 0484 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AÇÃO PROP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5171 efetuou o pagamento do débito, deixando transcorrer “in albis” o prazo para oposição de embargos (fls. 24).É o relatório. DECIDO.Trata-se de ação monitória em que a devedora, citada, não efetuou o pagamento e nem ofertou embargos.Tratando-se, outrossim, de direitos disponíveis, o que implica na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2424 a Ré vem protelando o cumprimento, inobstante requerimento anteriormente protocolado. Vislumbro, destarte, presentes os requisitos para concessão de medida liminar, de natureza cautelar, nos termos do artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil. O periculum in mora reside na imprescindibilidade de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1984 tanto, defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 172 do CPC, e autorizo o reforço policial, se necessário, oficiando-se. Em dez dias, complemente o autor as taxas C.A. recolhidas, conforme apontado às fls.31, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. Intimem-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1735 ser retidos no ato, descontando-se do montante do pagamento. Intimem-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP) Processo 1002955-39.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RONALDO MORI e outro - Diante da petição e documentos de fls. 42/46, aos autore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1033 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Celisa Françoso Botelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela douta Turma Julgadora, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, alínea a, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2238 cento) ao mês a partir da citação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente na maior parte, o Réu suportará o pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3949 conservam no desfecho desta lide. O interesse econômico que, por si só, não seria suficiente para habilitá-las, sucumbe diante do inequívoco interesse jurídico que detém no sentido que, efetivamente, o Esporte Clube Operário seja extinto para que, num segundo momento, possam, eventualmente, almejar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 847 Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Edson