Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 29/03/2017 PROCESSO :1500209-25.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Hexakron Equipamentos Industriais Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500210-10.2017.8.26.0348 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2598 conhecimento com resolução do mérito de acordo com o art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado pela tabela do TJ-SP a partir da data do ajuizamento da demanda, com a eventual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1744 documentos pessoais (cópia e original de RG, CPF, PIS);comprovante de endereço completo com CEP;número do benefício do segurado(a) ou dados pessoais (filiação, data de nascimento e etc);cópia do ofício de fls. 76. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 0014403-07.2017.8.26.0348 (proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1735 acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; IV) ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; O T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2020 da forma vindicada pretende a alteração do resultado da sentença. Sobreleva consignar que, ante a análise da sentença embargada, as questões suscitadas pelo embargante não caracterizam obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas mero pedido de novo pronunciamento jurisdicional, com mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1734 partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). - ADV: DANILO MARQUES PARDI (OAB 384895/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1002955-20.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Interbeb B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1901 pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados (art. 829, §1º, CPC). Int. - ADV: JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP) Processo 1001818-66.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1828 Eireli - Epp - V I S T O S. Observa-se que a executada Aleksandra Dias Moreira foi localizada e citada pessoalmente (fls. 53), deixando contudo transcorrer “in albis” o prazo para pagamento, oferecimento de bens à penhora e oferecimento de embargos (art. 915, CPC). Destarte, para possibilitar a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2124 Processo 0006139-59.2021.8.26.0348 (processo principal 1004154-09.2019.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Varela dos Santos Leite - - Djarlene Vieira de Lucena Varela - Vistos. Inicialmente, emende o exequente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2602 termos do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4. Fixo como principais pontos controvertidos a efetiva contratação pelo autor com relação ao contrato de fls. 68/69, a autenticidade da respectiva assinatura, a existência de danos morais e seu valor. 5. Para elucidação dos pontos