Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3760 dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP) Processo 1002953-66.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcel Henrique Baso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3000 para sentença. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002941-52.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Renata Hissnauer de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Fls. 62/116:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3760 dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP) Processo 1002953-66.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcel Henrique Baso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3422 Processo 0001616-25.2018.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Jorge Malaman Procópio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3459 DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3826 Procurador(a), oficie-se à Diretoria Técnica do Departamento Regional de Saúde - DRS III - Araraquara, encaminhando-lhe, para ciência e cumprimento da tutela, as cópias pertinentes.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO de comunicação à DRS-III e como CARTA PRECATÓRIA de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3186 sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, e ao pagamento de R$ 5.747,50 a Arlindo Martins Junior em razão da retenção na fonte de forma indevida do Imposto de Renda sobre o auxílioalimentação, valor que dever ser corrigido monetariamente pela Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3334 de 15 (quinze) dias, a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte.Indique a parte requerente, no mesmo prazo, o valor exato do montante que pleiteia, com especificação das retenções que entende indevidas, mês a mês. Isso porque o pedido genérico só é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3334 de 15 (quinze) dias, a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte.Indique a parte requerente, no mesmo prazo, o valor exato do montante que pleiteia, com especificação das retenções que entende indevidas, mês a mês. Isso porque o pedido genérico só é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3312 pretendida.O ônus probatório quanto a fato constitutivo do direito alegado pela parte autora recai sobre ela própria, razão pela qual não se pode impor à Fazenda Pública tal incumbência, sob a alegação de que a parte requerente não dispõe de tal documentação impressa arquivada consigo ou de que de