38 resultados encontrados para 1002956 60.2018.8.26.0286 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 828 ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 0005428-17.2019.8.26.0286 (processo principal 1002956-60.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Gerson Salviano de Freitas - Jnk Empreendimentos, Administração
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 828 ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 0005428-17.2019.8.26.0286 (processo principal 1002956-60.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Gerson Salviano de Freitas - Jnk Empreendimentos, Administração
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 686 de 2015, no tocante á atualização. Na realidade, a diferença a maior no cálculo da autora está assentada na disparidade de apuração de incidência da vantagem sobre décimo terceiro salário e terço de férias. No cálculo realizado pela Fazenda apurouse quantia compatível com aquela que incidiu em d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 745 Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para análise de pedido de assistência judiciária gratuita eventualmente formulado e não anali
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 719 (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1002606-72.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Ferreira de Carvalho - Mrv/ Prime Xlvi Incorporacoes Spe Ltda - - Mrv Engenharia e Participações S/A Ciê
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 701 RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1001477-32.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paluti Produtos Alimenticios Ltda-me - Triangulo Alimentos Ltda - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar à au
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1065 Processo 0004060-70.2019.8.26.0286 (processo principal 1006914-54.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Duca Contabilidade Ltda. - Me - Reginaldo Alves da Silva Me - - Reginaldo Alves da Silva - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do veículo indicado pelo exequent
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 606 da Silva - Arlindo Salvador de Abreu - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. No mais, recebo o recurso no efeito devolutivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recur
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 699 particular, viola o art. o Art. 134 do CTB que estabelece obrigação do alienante no sentido de providenciar a comunicação de venda dentro do prazo de trinta dias, sob pena de responder solidariamente pelas multas aplicadas depois do negócio Aliás, porque as partes estabeleceram obrigação ilegal, não
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 784 CESAR CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 0005090-72.2021.8.26.0286 (processo principal 1005417-97.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria do Carmo de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa