Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1006 BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB 331248/SP) Processo 0002550-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1002725-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.M.A. - A.M.A. - Vistos. Fls. 182/186: Ciente. Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente ao depósito judicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1297 Processo 0016683-97.2019.8.26.0309 (processo principal 0001563-92.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.U.F. - Vistos. 1. Fls. 90: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. 2. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se o requerente através de seu patrono via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1156 SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP) Processo 1001108-61.2021.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - T.F.R. - - T.F.R. - E.R.F. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para a regularização da representação processual da filha VANESSA e a sua inclusão no pólo ativo da presente. No mais, acolho cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1511 Processo 1000109-11.2021.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - V.P. - - S.R.P. - D.M.D.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 95/97. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP) Processo 1000849-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1715 Revisão - I.V.F. - - A.V.F. - P.P.G.F. - Vistos. O acordo foi homologado nos autos do Cumprimento de Sentença nº 000254931.2020 e nesse mesmo feito, diante do descumprimento do avençado, deverá ser executado, assim como outras parcelas dos alimentos ordinários que tenham vencido após a homologação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1262 da declaração apresentada pela pizzaria às fls. 258, que inexiste vínculo empregatício entre o requerido e o estabelecimento. Por isso, para o caso dos autos, e considerando que não se têm provas nos autos acerca dos efetivos ganhos do varão, reputo ser razoável e arbitro os alimentos em favor da meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1441 omissão, aduzindo a embargante que não há deferimento de gratuidade de justiça e, tendo em vista ter sido a desistência requerida apenas após ter sido a herdeira citada e ofertado a resistência, faz-se necessário o arbitramento de honorários sucumbenciais nos termos do artigo 90, do CPC. A embargada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 983 HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas partes às fls. 07 , sendo declarada transitada em julgado a sentença. Esta sentença, com a certidão de trânsito supra declarada, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado, a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2047 ADV: CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 270922/SP) Processo 0009795-10.2022.8.26.0309 (processo principal 1015987-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.M.G. - Vistos. 1. Fls. 36: de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1413 exigência de prévia concordância das partes, todavia, pela nova redação contida no Provimento CSM 2557/2020, publicado no DJE de 13.05.2020, essa exigência não mais subsiste, sendo o único critério norteador o seguinte: deve ser observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participaç�