Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 REQTE : D.M.R.A. ADVOGADO : 437434/SP - Pamela Renata Aquilar Domiciano Daneluci VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001575-66.2021.8.26.0306 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sonia Maria Avelino da Silva RECLAMADO : Valter VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002745-56.2021.8.26.0306 CLASSE : CUMPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1436 das disposições legais e infralegais correspondentes, para CONDENAR a Fazenda Pública a restituir os valores pagos pela parte autora a título de Taxa de Expediente, Taxa de Sinistro e Taxa de Manutenção de Acesso a Imóvel Urbano, a serem apurados em fase de Liquidação/Cumprimento de Sentença, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1755 - Everaldo Lopes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1292 Processo 1002958-62.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - Vistos. Nos termos dos Arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, concedo à exequente o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação sobre a Impugnação e documentos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1397 de fls. 15/16. 2- Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, documento comprobatório de sua hipossuficiência, pois não é suficiente... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 931 Processo 1003628-03.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sebastião Cesar Lopes - - Lucilene Marcia Cristal Lopes - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) retro. Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2646 declaração entregue para o exercício fiscal solicitado em relação ao CPF do(a) devedor(a). Desse modo, indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte devedora, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1220 Antonio Amaury Angelino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Antonio Amaury Angelino em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER a não recepção e inconstitucionalidade incidental das di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1424 Processo 1001637-55.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kerley de Fátima Eredia Dias - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado tempestivamente apresentado pela parte Requerida às fls. 234/246. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1595 enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Ressalto, neste contexto, que as partes deverão