Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3334 de 15 (quinze) dias, a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte.Indique a parte requerente, no mesmo prazo, o valor exato do montante que pleiteia, com especificação das retenções que entende indevidas, mês a mês. Isso porque o pedido genérico só é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3334 de 15 (quinze) dias, a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte.Indique a parte requerente, no mesmo prazo, o valor exato do montante que pleiteia, com especificação das retenções que entende indevidas, mês a mês. Isso porque o pedido genérico só é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3245 FERREIRA - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa do seu representante judicial, pessoalmente, para que apresente eventual impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.Em igual prazo, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3313 foi integralmente apresentada já na inicial por outro(a)(s) patrono(a)(s).Vale ressaltar que os demonstrativos de pagamento mensais (holerites) são documentos essenciais à propositura da ação, visto que sem eles não é possível verificar eventual incidência indevida do Imposto de Renda sobre os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3313 foi integralmente apresentada já na inicial por outro(a)(s) patrono(a)(s).Vale ressaltar que os demonstrativos de pagamento mensais (holerites) são documentos essenciais à propositura da ação, visto que sem eles não é possível verificar eventual incidência indevida do Imposto de Renda sobre os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3423 feito, tendo em vista o Processo Paradigma: IRDR Nº 2246948-26.2016.8.26.0000, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, o Tema 9 (nove) do TJSP.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3313 foi integralmente apresentada já na inicial por outro(a)(s) patrono(a)(s).Vale ressaltar que os demonstrativos de pagamento mensais (holerites) são documentos essenciais à propositura da ação, visto que sem eles não é possível verificar eventual incidência indevida do Imposto de Renda sobre os valores