Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3579 do STF no Tema 810 sob repercussão geral em 20.09.2017)”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publiquese e retifique-se o registro de sentença, anotando-se.P.I.C. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002960-58.2017.8.26.0472 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3618 de 10 (dez) dias. Em igual prazo deverá o(a) autor(a) emendar a inicial, juntando cópia do documento constitutivo da empresa, no qual confirme o nome do representante e situação de microempresa e empreendedor individual, sob pena de indeferimento da inicial. Para a inclusão de partes é necessário aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3246 FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 1000625-66.2017.8.26.0472/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO PROVINCIATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Os dados da requisição n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3000 para sentença. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002941-52.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Renata Hissnauer de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Fls. 62/116:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3582 do(a) requerido(a)/executado(a), sob pena de extinção do processo. - ADV: DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP) Processo 1003050-32.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathan Flamarion Leal Coimbrão - CLARO S/A - Certifico e dou fé que foi desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2829 Saúde.Portanto, atendendo determinação do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial 1.657.156, com base no art. 1.037, II, NCPC, recentemente afetado para julgamento sob o regime de recursos repetitivos (Tema 106), mostra-se incabível o sentenciamento do feito, de modo que determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2829 Saúde.Portanto, atendendo determinação do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial 1.657.156, com base no art. 1.037, II, NCPC, recentemente afetado para julgamento sob o regime de recursos repetitivos (Tema 106), mostra-se incabível o sentenciamento do feito, de modo que determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3283 Edson Carlos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3743 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1214/2018 Processo 0001001-69.2017.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.D.R. - A.C.E. - Arquivem-se os autos, bem como as mídias digitais, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3219 Processo 0000194-15.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariluce de Fatima Ruy Vieira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que tome ciência do teor do ofício e d