Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 224 manifestar-se no sentido de optar ou não pelo mesmo, no prazo de 05 dias. Em sendo positivo, o documento será expedido nos termos expostos, devendo ser impresso pela parte interessada. Em caso negativo, a parte deverá aguardar o retorno do atendimento presencial nos Fóruns para sua expedição, devendo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 264 PROCESSO :1002957-08.2018.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Sérgio B. Vanino Gomes ADVOGADO : 185206/SP - Eduardo Henrique Mendes Cirino dos Santos REQDO : José da Cruz Neves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002958-90.2018.8.26.0266 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 199 jurisprudência dos Tribunais Superiores, a constrição recairia sobre 30% (trinta por cento) da verba alimentar, ou seja, R$180,00 (cento e oitenta reais). Ocorre que, referido valor não altera em muito a realidade da presente execução, até mesmo pelo fato de que o benefício é temporário. Por fim, ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 214 que contratou advogado particular e não restou comprovada a situação da hipossuficiência alegada, considerando os bens amealhados na constância do casamento, pressupondo a capacidade de arcar com as despesas do processo, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Determino à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 214 que contratou advogado particular e não restou comprovada a situação da hipossuficiência alegada, considerando os bens amealhados na constância do casamento, pressupondo a capacidade de arcar com as despesas do processo, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Determino à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 280 sem prejuízo, do julgamento antecipado da lide no estado que se encontra. Int. - ADV: CÁSSIA SAVICIUS (OAB 187337/SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP), CASSIUS ANDRÉ MACHADO (OAB 187339/SP) Processo 1005233-12.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1004330-74.2018.8.26.0266) - Embargos à Execução P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1481 mandado. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES CEOLIN (OAB 405085/SP) Processo 1001120-15.2018.8.26.0266 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V.G.A. - - A.A. - Vistos, Cota ministerial retro: defiro. Oficie-se para a vinda de todas as informações conforme constante do ofício expedido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 292 que da data de sua disponibilização passe a fluir os prazos ali consignados. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP) Processo 1006571-55.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 5 com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 256 de transferência (número da conta bancária com dígito, agência e CPF/CNPJ) DEVEM CORRESPONDER ao benefíciário que receberá o depósito, podendo ser na pessoa do advogado desde que possua poderes para receber e dar quitação. - Nos casos em que houver transação de transferência entre bancos, haverá