Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4107 data, nos termos do Enunciado da Súmula nº 362, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. De acordo com os artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3095 se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/ SP) Processo 1002962-52.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Difa Distribuidora de Cosméticos e Perfumaria Ltda. - Clodoaldo de Paula Ribeiro - Verifica-se nos autos que não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3669 COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange a tal pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. P. R. I. e C. Prazo para recurso: 10 dias. - ADV: PAULA DE CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3028 Processo 1002238-48.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Ana Maria Martins Oliveira Ferrante - Tendo em vista a recente publicação do Provimento nº 2580/2020, disponibilizado no DJE do dia 24/09/2020, prorrogando o sistema de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3428 Processo 1002526-59.2021.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alessandro Marcelino Rosa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fls. 23/25: Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. CONHEÇO dos Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3376 em primeiro grau de jurisdição. P. R. I. e C. Prazo para recurso: 10 dias. - ADV: ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/ SP), RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1002962-52.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Difa Distri