9 resultados encontrados para 1002963-85.2021.8.26.0338 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2015 o SPC/SERASA (com a data de inclusão, da disponibilização, indicação do contrato etc.), atualizados. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV: ROBERTO CARPI PEDROSO (OAB 215984/SP) Processo 1002963-85.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1924 fase executiva se iniciará a requerimento do interessado, razão por que é desnecessária a mantença destes autos. P.I.C. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP), DANIELA CORREA PINTO (OAB 221601/SP) Processo 1002963-85.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3399 28/06/2019). Dessa forma, demonstrado o preenchimento dos requisitos legais para a progressão, a parte autora faz jus ao correto enquadramento, ao recebimento das diferenças remuneratórias pretéritas dela decorrentes, bem como aos reflexos pecuniários do reenquadramento, de forma que abranjam não apenas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1884 10 (dez) dias, devidamente assinado e digitalizado. 2) Fica ainda cientificada da expedição da Certidão de Curador Provisório, para comprovação, perante aos órgãos que forem necessários, sobre a curatela deferida, devendo a mesma ser impressa através da internet. - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1525 da Constituição Federal, por não englobar matéria tributária. Nesse sentido, definiu o C. Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no RE 1338750 Tema nº 1177: “A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1899 ANDRE AGUADO (OAB 127716/SP) Processo 1001400-56.2021.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.M. - C.A.M.O. - Ficam as patronas: Dra. Juliana Campos de Lima Moraes, Número da OAB: 404465/SP e Dra. Ana Cristina Barcelos da Silva, Número da OAB: 422448/SP in
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1878 INOMINADO. COBRANÇA. SEGURO CONDOMINIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROPOR DEMANDA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO 09 DO FONAJE. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95. EXTINÇÃO DO PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4301 trata-se da impossibilidade de espera da concessão da tutela definitiva sob pena de grave prejuízo ao direito a ser tutelado e de tornar-se o resultado final inútil em razão do tempo (Daniel Amorim Assumpção Neves, In Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, Juspodivm, pp.476). Na hip