5 resultados encontrados para 1002963-90.2016.8.26.0296 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 796 Miguel Bueno - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, pondo fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Faço-o para determinar que o INSS reconheça que o autor exerceu trabalho rural no período de 1º de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 908 Processo 1001100-65.2017.8.26.0296 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - P.Z.A.C. - Vistos.Intime-se o genitor do menor, pessoalmente e via e-mail, para que compareça em cartório para autorizar a viagem do filho ou justificar a negativa de autorização, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NAZIRA DE ALME
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 909 a existência de união estável na época do óbito. - Os documentos apresentados não comprovaram de forma bastante a união estável da autora com o de cujus. Benefício indevido. - O ônus respectivo, respeitante à produção de prova suficiente e segura, cabia, induvidosamente, à parte autora, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 684 (OAB 194384/SP) Processo 1002763-83.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda - Vistos.Recebo a petição de fls. 235-237 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive quanto à alteração do valor dado à causa. No tocante ao pedido de concessã