Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 528 Processo 1002965-43.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ESTER VASCA DE SOUSA - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do exposto, julgo o pedido procedente, para o fim de confirmar os termos da antecipação de tutela, declarar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3003 Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 475 Otto Arnoldo Indiani Pinto de Oliveira - Tim Celular S/A - Vistos. Fls.26/28: A executada está sendo intimada para recolher a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), e não o valor da condenação, o qual já foi satisfeito. Int. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 525 ser o procedimento obrigatório a ser seguido neste processo, por força do artigo 275 do Código de Processo Civil, certo é que, a rigor, dificilmente se realiza conciliação na primeira audiência que se limita a ser uma oportunidade para a parte requerida apresentar contestação. Não verifico qualquer prej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 505 efeitos erga omnes ou ultra partes, dependendo do caso. Assim, a decisão proferida em ação coletiva envolvendo empresa que tem relação jurídica com pessoas em todo o país, atingirá a empresa como um todo, influindo em todas as relações jurídicas que ela mantém no Brasil. Isso se dá em virtude de os limites subjetivo