Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1443 da Lei no 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 122, II e III, da Lei nº 8.069/90. A medida deverá ser cumprida imediatamente, tendo em vista que o adolescente demonstrara envolvimento com o mundo do crime. Em liberdade, demonstrouse que os responsáveis legais não têm plena consciência sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 640 Int. - ADV: ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 275098/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP) Processo 1010646-25.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson da Silva Santos - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 824 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1003069-93.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacinta Conceição Ribeiro - Vistos. Pp. 74/75: A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, expeça-se mandado para citação dos confrontantes, considerando que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 922 Processo 0003037-37.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002965-67.2019.8.26.0292) (processo principal 100296567.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Leonide Domingues - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 594 - Maria Goreti da Silva Cordeiro Epp e outro - Vistos. Diante da não localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código de Processo Civil. Havendo penhora nos autos, certifique-se, intime-se o exequente para manifestação e, por fim, venham conclusos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 831 a renovação do contrato de locação celebrado entre as partes, com a redução do valor da locação e manutenção das demais cláusulas contratuais. Consoante dispõe a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), é assegurado ao locatário de imóvel destinado ao comércio direito de renovação do contrato, p