TJSP 09/02/2022 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
922
Processo 0003037-37.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002965-67.2019.8.26.0292) (processo principal 100296567.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Leonide Domingues - Vistos. Considerando que
foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos. Remetam-se
estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento
CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento
das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0003121-04.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011327-29.2017.8.26.0292) (processo principal 101132729.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sergio Luiz Pereira Rego - Celso de Siqueira Arroyo - Vistos. Diante da
alegação do executado de excesso de execução, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados
pelas partes. Int. - ADV: PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ (OAB 260067/SP), ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ
DA SILVA (OAB 212875/SP), VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP)
Processo 0003667-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001881-31.2019.8.26.0292) (processo principal 100188131.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Adapte Construções Ltda - Caio Theodoro Souza Vistos. P. 136: diante da certidão da serventia, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em dez
dias. Int. - ADV: PAULO CORREIA FURUKAWA (OAB 431300/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), MARICÍ CORREIA
(OAB 156880/SP)
Processo 0003683-13.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001335-49.2014.8.26.0292) (processo principal 100133549.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Proceda
as anotações quanto aos procuradores do banco. No mais, diante da certidão da serventia (p.54) de que não foram realizadas
as pesquisas para tentativa de localização dos executados, acolho a impugnação da defensoria e indefiro por ora, a busca
de bens. Requeira o credor o que de direito em cinco dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0003959-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 4002275-94.2013.8.26.0292) (processo principal 400227594.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - TGD Teleglobal Digital S/A - Vistos. Concedo o prazo
de dez dias para que o credor atenda integralmente o que determinado as p.25, se manifestando, também, acerca do A.R
expedido para intimação do co-executado Luis Pedro. Int. - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/
SP)
Processo 0004020-36.2020.8.26.0292 (processo principal 1007701-31.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associacao Prop. do Res. Vila Branca I - Enio Cesar Barbosa e outro - Vistos. Providencie a
serventia o desbloqueio do valor excedente com urgência. Com a mesma urgência, conclusos para decisão. Int. - ADV: FILIPI
LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP)
Processo 0004051-22.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do depósito de p. 31, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor do requerente. Deverá o credor preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e juntar cópia nos autos. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Após, aguarde-se eventual
manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0004148-61.2017.8.26.0292 (processo principal 1002514-81.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Airton Araújo de Oliveira - Vitor Tadeu Roberto - Vistos. Diante da pesquisa juntada aos autos,
aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, proceda nova pesquisa e voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL
CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
Processo 0004479-04.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002034-40.2014.8.26.0292) (processo principal 100203440.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Anice dos Santos Prates - Vistos.
No mais necessária se faz a perícia contábil diante da divergência de valores apresentada pelas partes. Para tanto nomeio para
o encargo o Jair Capatti Jr. Intime-se para dizer se aceita o encargo, devendo em caso positivo, o laudo ser apresentado em
trinta dias. Desde já, fixo os honorários do perito em R$ 600,00, nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça
Federal. Int. - ADV: EVELYN REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0004514-32.2019.8.26.0292 (processo principal 0012839-84.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Maria
Tereza Batista - Vistos. Diante da discordância das duas partes acerca dos esclarecimentos do perito, intime-se novamente para
manifestação no prazo de quinze dias, a teor das petições de pp.464/465 e pp. 467/469. Providencie a Serventia a intimação do
perito, através de e-mail. - ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB
106301/SP)
Processo 0004571-79.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002253-77.2019.8.26.0292) (processo principal 100225377.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Pereira da
Silva - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes, devendo ser anotados os
códigos 61615 e 22, respectivamente, na movimentação. Int. - ADV: ED LINCOLN UBIRAJARA WATER DE OLIVEIRA (OAB
355318/SP)
Processo 0004983-10.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005148-11.2019.8.26.0292) (processo principal 100514811.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Joversi Moreira da Silva - Vistos. Intime-se
o INSS para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo autor, podendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER
RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 0005067-11.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000554-11.2015.8.26.0577) (processo principal 100055411.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Francisco de
Paula Souza - Vistos. P. 45: Traslade a serventia cópia da petição para o incidente nº 0004668-50.2019.8.26.0292, onde deverá
prosseguir o cumprimento de sentença. Após, retornem estes autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: LUCAS
VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0005467-59.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Janete
Cristina Santos Chaves - Vistos. Diante do depósito de p. 31, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor da requerente. Deverá a credora preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e juntar cópia nos autos. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Após, aguarde-se eventual
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