Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2559 Nº 1001672-17.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Dracena - Apelante: R. L. de A. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. P. P. - S. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1242 Nº 1001083-08.2016.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: Monte Azul Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatinga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1704 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP) Processo 1503318-51.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Joao Leopoldo Dalul - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 665 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002967-38.2016.8.26.0358; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Scs Soluções Construções e Sistemas Ltda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1671 (5) dias de detenção, em regime inicial semiaberto.Devidamente cumprido o mandado de prisão, expeça-se Guia de Execução e encaminhe-se a Vara das Execuções de competência, para cumprimento da pena.Intime-se - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB 332720/SP) Processo 0005436-11.2015.8.26.0358 - Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1475 existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Caráter - Confiscatório - Multa - Isolada - Tema nº 487 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,até pron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 0001069-65.2020.8.26.0358 (processo principal 0007795-80.2005.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daniel Oliveira Matos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1559 executada - impossibilitando a inscrição na divida ativa do Estado). - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1581 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP) Processo 0004174-89.2016.8.26.0358 (processo principal 0009160-57.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2365 JUDICIÁRIO. CIENTIFICANDO-O(A), de que: 1) As custas não pagas serão incluídas em Dívida Ativa do Estado, assim, também, as que forem pagas e não apresentadas ao S.A.F no endereço supra e horários acima. 2) A NEGATIVAÇÃO do(s) nome(s) do(s) executado(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Gover