Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1737 interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autentici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2231 Silva - Maria Aparecida Martins da Silva - Vistos. Cumpra-se o art. 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: WESLLEY RODRIGO DAMASCENO (OAB 347942/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1002543-84.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.C. - Sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1698 desses bens não puder ser utilizado em virtude das despesas processuais, haverá motivo para a concessão do benefício... (...) ...À concessão do benefício basta alegação de impossibilidade de custeio da ação na defesa ampla de seus direitos, sem exigência de demonstrar estado de miséria, segundo cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1941 se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP) Processo 1002586-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.V.O.P. - N.H.A.S. - Vistos. Acolho a cota do MP (fls. 122). Considerando que o menor está sob os cuidados de sua madrasta, a qual também pleiteia a sua g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1694 processuais, bem como condeno ao pagamento de honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais) com base no art. 85, §8º do CPC. P.R.I. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP) Processo 1001196-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.P. - R.B.O. - Vistos. Cota ministerial de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2103 Fls. 72: Anote-se o novo endereço da autora. Expeça-se novo mandado de constatação. Intime-se. Processo 1002512-98.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.S. - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 102. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2430 distintas. Ademais, somente com prova complexa poderia se apurar tal pessoa jurídica atualmente é superavitária ou não. O mero fato de angariar um contrato não quer dizer que o negócio é lucrativo, pois deveria a ré trazer o resultado atual do exercício da pessoa jurídica citada. Por tais fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1666 DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP) Processo 1002847-83.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.S.S. - A.R.S.S. - Vistos. Especificar provas em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA MARIA DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2283 o art. 76, §1º, I do CPC. Frente ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, combinado com o artigo 76, §1º, I do CPC, ambos do Código de Processo Civil. Custas isentas por força da Lei Estadual 11608/2003. Sem honorários advocatícios. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1984 seu companheiro; C) Determino com base nos art. 129, incisos I e III, aliado à proteção integral da criança e no seu melhor interesse, que a genitora/ré e avó materna sejam encaminhadas à programas oficiais de proteção e promoção da família, bem como comprovem em Juízo terem se inserido em programa