25 resultados encontrados para 1002969 62.2021.8.26.0348 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4475 659 e seguintes, CPC/2015. Com efeito, o CPC/2015 não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dando-se apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1955 de todos os documentos ora indicados. Intime-se. - ADV: SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP) Processo 1002893-38.2021.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Nilza Nicolau Freire da Silva - - Jéssica Freire da Silva - - André Luiz Freire da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1982 Processo 1002969-62.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.F. - Vistos. A decisão anterior já abordou o alcance do acordo, logo não há nada a esclarecer. Entretanto, me parece que se o acordo permanecer conforme pactuado pelas partes a crise certamente poderá atingir outra dimensão, é
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1634 processo. 4. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o esboço da partilha, devendo, ainda, juntar os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existên