Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 REQDO : Banco BMG S.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003024-49.2020.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAN MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:1ª VARA PROCESSO :1002965-29.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2355 AVERIGUADO : G.A.R.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500242-09.2022.8.26.0358 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3017738/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WISLEY AUGUSTO FERREIRA FIEL VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500243-91.2022.8.26.0358 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2297 autor), tudo nos termos dos artigos 23 e 51, inciso I, ambos da Lei 9.099/95. Observe-se que é obrigatório o comparecimento pessoal das partes, vedada a representação por terceira pessoa (art. 9º da Lei 9.099/95), pois a parte é meramente assistida por advogado, e não representada, senão em caso de situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2550 independentemente de nova intimação, deverá a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1002648-94.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jéssica Gelio Valentin A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1966 buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2062 pretendidas como extraconcursais, o Perito Contador identificou a legitimidade do saldo devedor de R$ 42.536,35 na operação n° 35/57982-x (40/00967-X) e do saldo devedor de R$ 87.471,05 na operação n° 35/5804-6 (40/01141-0), a serem consideradas integralmente extraconcursais, assim como a operação n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1672 e-mail. Int. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 1002965-29.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tarcio Lopes Rosa de Almeida - Jaqueline Pereira de Souza - Vistos. Fls. 39: diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1675 oficie-se (SCPC e SERASA). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 1002806-86.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Eduardo Masson - Me - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Considerada a dispensa legal de custas em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2008 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca de bens passíveis de penhora. Em prestígio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1959 COVID-19 e a possibilidade de realização das audiências de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimem-se as partes