Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 1003631-94.2015.8.26.0361 1006036-36.2013.8.26.0309 1008063-36.2014.8.26.0477 1011694-62.2014.8.26.0032 1022462-37.2014.8.26.0100 1027109-13.2015.8.26.0562 1037001-71.2015.8.26.0100 1085195-05.2015.8.26.0100 4025686-21.2013.8.26.0114 Ao Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli Apelação 1001326-74.2015.8.26.0576 1001896-27.2014.8.26.0663 1002846-30.2014.8.26.0568 1003496-32.2014.8.26.0001 1005973-85.2015.8.26.0100 1007068-33.2014.8.26.0506 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2004 fragmentação. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0004860-11.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Município de Orlândia - - ‘Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1370 253 - 1002481-67.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Álvaro Torres Júnior Apelante: Joao Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1672 Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 76) 1002588-80.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Luis Carlos de Barros Apelante: J. E. FEDATTO & CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 255 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002970-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2468 JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1002382-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luciano Cesar de Souza - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 154/169: manifeste-se o réu. Reconsidero o despacho de fls. 144, e o faço para receber o recurso de apelação de fls. 126/142 somente no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2149 EMPRESA EMBARGANTE, QUE NÃO PODE SER CARACTERIZADA COMO DESTINATÁRIA FINAL – JUROS CAPITALIZADOS – CABIMENTO – CÉDULA POSTERIOR À MP Nº 1.963-17 E APRESENTA PREVISÃO DAQUELA PRÁTICA – INSURGÊNCIA CONTRA A TAC – INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PACTUAÇÃO OU MESMO DE SUA COBRANÇA NOS AUTOS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1540 240148/SP), THAIS MICHELONI (OAB 258862/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1002002-50.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO PANAMERICANO SA - *Providencie o autor o pagamento das diligências do oficial de Justiça, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2096 modo, já era pacífica antes da Emenda citada, no sentido de que aquela norma não era autoaplicável, dependendo sua incidência de lei complementar que regulamentasse o sistema financeiro nacional. E a questão foi consolidada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, com a edição da Súmula nº 648, nos