1002971 85.2017.8.26.0408 – Página 2

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Processos encontrados

TJSP 18/12/2019 - Pág. 3754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3754 - Vistos. Distribua-se por dependência conforme requerido (fls. 1). Intime-se. - ADV: INACIO JOSE BARBOSA FILHO (OAB 387593/SP) Processo 1007507-71.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Jheniffer Alexsandra Silva Mouco - Gilmar Antonio Mouco - Vistos. A fim averiguar qual o rito adequado

TJSP 14/09/2021 - Pág. 3848 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3848 citação deverá ser instruída com senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Sem

TJSP 13/08/2020 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2515 Processo 1002799-41.2020.8.26.0408 - Petição Cível - Petição intermediária - Sebastião da Silva Nascimento - Vistos. O requerente arrematou o imóvel que se encontrava penhorado no executivo 0016743-02.1998.8.26.0408, conforme R.5/26.938 (fls. 16). Referido executivo fiscal já foi destruído e não h

TJSP 06/10/2017 - Pág. 3132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3132 competência para julgar os feitos previstos na Lei mencionada.Os Provimentos CSM 1.768/2010 e 2.203/14 são legais. A Lei 12.153/2009 expressamente autorizou os Tribunais de Justiça instalar os Juizados de Fazenda Pública como Juizados Adjuntos mediante designação da Vara onde funcionarão:”Art. 14. Os J

TJSP 15/12/2017 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3404 na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 1005569-12.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.S.N. - D.S.N. - Ci�

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3144 Ourinhos. Intime-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1002971-85.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tdkom Informática Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a fim de DECL

TJSP 04/05/2018 - Pág. 2590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2590 Processo 1001893-56.2017.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.M.G. - I.B.M. - M.A.M.F. - Formal de partilha disponível para retirada. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP) Processo 1002113-88.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.V.R. - Cleb

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3143 de comparecerem à audiência designada, haja vista que não serão colhidos seus depoimentos pessoais. O autores pediram o depoimento pessoa das “partes”. O pedido implica no depoimento pessoal do representante legal da ré. Entretanto, intimados a recolherem as despesas para a notificação da ré, visando

TJSP 13/11/2019 - Pág. 3661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3661 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002971-85.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ourinhos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: TDKOM

TJSP 05/12/2017 - Pág. 534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 534 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002971-85.2017.8.26.0408; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: