Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 REQTE : Meire de Campos Gonçalves REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002967-32.2021.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.V.F. ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral REQDO : I.A.F. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002968-17.2021.8.26.0368 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3179 SE à empregadora do réu para implementação dos descontos em folha de pagamento do autor (Atento Brasil S/A, CNPJ nº 02.879.250/0010-0, situada à Rua Antonio Fernandes Figueroa, 1420 e 1432, 1400, Parque Industrial, Lagoinha, Ribeirão Preto/ SP). Os valores deverão ser depositados na conta poupança a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2255 do recurso integrativo. Em verdade, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, pretendendo a parte embargante o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Cabe neste ponto destacar que os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2079 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por A.B.S.R. em face de J.M.G.R., a fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, A.B.S..; b) determinar a partilha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2331 - A.P.S. - Vistos. O pedido relativo à antecipação da tutela deve ser acolhido porque suficientemente demonstrada a urgência invocada. O art. 6º da Lei n.º 10.216/01 estabelece que a internação psiquiátrica involuntária somente será realizada mediante laudo médico. Tal requisito veio juntado às f