Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1180 dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1311 oferta de impugnação. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/SP), JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 0005736-97.2022.8.26.0302 (processo principal 1003454-69.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1119 Processo 0016715-12.2008.8.26.0302 (302.01.2008.016715) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Maria Jose Magosso Kawasaki e outro - Manifeste-se o exequente no prazo de 48 horas. - ADV: KLEBER FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1095 vincendos em prol do menor B. F. dos S. Outra, pois, ainda que o ofício em questão tivesse sido encaminhado à empregadora do executado, o montante dos descontos destinados ao filho e à ex-cônjuge, bem como referente ao percentual a título de penhora determinado nos autos, não poderá ultrapassar, na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1296 daquele primeiro bem, o que deverá ser esclarecido, considerando-se que no aditamento anterior (fls. 178/194) a parte ideal transmissível de cada um destes imóveis e, consequentemente as frações cabentes aos herdeiros, são distintas. A fim de viabilizar o aditamento pretendido deverá, ainda, proceder à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1370 Fixo o prazo de trinta (30) dias para a ré MICHELLI BELTRAMI desocupar o imóvel, e quem mais o estiver ocupando, sob pena de realização do despejo pelo Oficial de Justiça. Transcorrido o prazo de trinta dias após a notificação da desocupação, em não a havendo, expeça-se mandado de despejo. Sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1964 a cada conta bancária ou ativo localizado em nome do executado, inclusive podendo atingir até mesmo numerário protegido pela regra de impenhorabilidade. Ou seja, pela atual sistemática do SisbaJud, possível a realização de bloqueio do valor limite para satisfação da dívida em várias contas bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1833 1.150.738/MG, minha relatoria, Terceira Turma, DJe 14/06/2010. Nesse cenário, uma vez que é a própria lei processual que sugere temperamentos ao caráter absoluto da impenhorabilidade, fragilizada se revela a ideia de que as constrições sobre os bens constantes no rol do art. 649 do CPC são, em quaisqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1207 Processo 0001653-72.2021.8.26.0302 (processo principal 1008562-21.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Matheus Bravi de Siqueira - Associação Policial de Assistência à Saúde de Jaú - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 881 de Cartões Beneficios Ltda EPP - - FELIPE AUGUSTO SILVA HIGINO - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Tendo em vista que o feito nº 1005256-94.2016.8.26.0114, onde houve a penhora no rosto dos autos (fls. 483) está em andamento, por ora, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias informações quanto a efetiva�