Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2755 Processo 1002973-44.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Orivaldo Marcos Manoel - Vistos. 1) Inviável a designação de audiência de conciliação virtual, até porque a parte executada deve ser, para tanto, representada nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2101 Processo 1001346-34.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000814-31.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S. - A.R.S. - Vistos. Proceda ao apensamento destes autos ao processo nº 1000814-31.2018.8.26.0368. A seguir, ao Ministério Público e à nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2139 Processo 1002866-63.2019.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Jader Delfino de Miranda - - Mirian Aparecida de Oliveira Miranda - Ingrid Emanuela Teixeira - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, c.c. o §2º do artigo 701, ambos do Código de Processo Civil, para o fim de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1740 réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”). 6) Cite-se o Estado, através de precatória, com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 30 (trinta) dias (art.183 CPC), contados na forma do disposto nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2494 nos dias de hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada remotamente. Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1941 descrita a fls. 301 não mais ocorra; b) oficie-se com urgência ao INSS, através do órgão responsável pela implantação e cessão de benefícios previdenciários, para o fim de comunicar que a presente demanda foi julgada improcedente em 2ª Instância, conforme fls. 285/289, restando prejudicada, dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1822 necessário com urgência. 2) Fls. 675/680: intime-se a parte autora a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. 3) Fls. 661/672: intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias (art. 1.010, §1º, c.c. art. 183, ambos do novo código de processo civil). 4) Apresentadas ou nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1980 instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6(seis) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2185 - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP) Processo 1002973-44.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Orivaldo Marcos Manoel - Vistos. 1) Fls. 124/125: apesar de haver “valor teto” em relação a benefícios previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3612 dia, da hora e do local do exame a ser realizado, devendo o advogado do autor, sem prejuízo da intimação pessoal, providenciar o respectivo comparecimento à perícia designada, sob pena de preclusão. 8) Com a apresentação do laudo, intime-se o autor e o réu para que se manifestem sobre o mesmo, no p