Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 PROCESSO :1002871-03.2019.8.26.0363 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : G.A.R.B. ADVOGADO : 85918/SP - Fernanda Cecilia Ribeiro REQDO : G.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002969-85.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ana Aparecida Salvatto de Queir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2655 Processo 1000258-73.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.S. - V.S.L. - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte interessada, no prazo de quinze dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3919 observando os dados bancários informados às fls.231. No mais, declaro encerrada a instrução e determino às partes, caso pretendam, que apresentem memoriais no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2054 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Gustavo Antunes Stupp - - Roberta Elisabete de Mello Francatto - - Elisanita Aparecida Moraes - - Coopervansi Cooperativa de Transporte de Mogi Guaçu e Regiao - Vistos. Trata-se de ação civil pública destinada a apurar atos de improbidade administrativa. O rito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2054 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Gustavo Antunes Stupp - - Roberta Elisabete de Mello Francatto - - Elisanita Aparecida Moraes - - Coopervansi Cooperativa de Transporte de Mogi Guaçu e Regiao - Vistos. Trata-se de ação civil pública destinada a apurar atos de improbidade administrativa. O rito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1810 ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP) Processo 1002974-10.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio das Graças Damião - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - digam as partes acerca do complemento do laudo pericial - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1900 quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2110 mais 15 dias, as respostas por parte do sr. Perito. No silêncio, não havendo noticias, cobre informações junto ao sr. Perito sobre as respostas aos esclarecimentos deste juízo Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001705-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2116 Processo 1002526-37.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ernani de Freitas Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - IVAN RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1752 da Lei nº 11.960/09, conforme decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810). Como decorrência da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, com exceção da taxa judiciária (artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03), bem como honorários advocatícios que arbit