33 resultados encontrados para 1002976 56.2015.8.26.0286 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 697 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 1000018-97.2015.8.26.0286 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - ROBERTO VICENTE Secretário da Defesa do Cidadão - - SECRETARIO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 845 RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0002408-18.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1005451-82.2015.8.26.0286) (processo principal 100545182.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucelio Gomes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vi
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1074 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iranilda Rosa da Silva - - Verônica Daniela Rosa Ferreira - - Vitória Gabriela Rosa Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Oficie-se APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais, para a implant
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 603 interlocutória. Assim, o recurso cabível é agravo de instrumento e não apelação. Trata-se de erro inescusável, razão pela qual ao caso vertente não se aplica o princípio da fungibilidade. Ressalto que referido princípio é utilizado quando preenchidos os seguinte requisitos: a) dúvida objetiva quan
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 608 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2019 Processo 0010877-97.2012.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Aparecido Lopes - PREF
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 508 Processo 0004015-66.2019.8.26.0286 (processo principal 1002976-56.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Luiz Fernando de Santo - Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos Ltda - Vistos. Ante a desídia do autor em promover os atos e diligências
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 524 intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP) Processo 1006074-83.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1004671-79.2014.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 613 57.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - L.F.F. - F.P.E.S.P. - Decorreu o prazo sem manifestação da Fazenda Pública. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE MASSILON BEZE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 648 PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A COMPROVAÇÃO NA HIPÓTESE DESCRITA NO ART. 99, §2º, CPC. CAPACIDADE ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO. INDEFERIMENTO DE RIGOR. 1. Como já salientado, a presunção d
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 665 RELAÇÃO Nº 0499/2019 Processo 0005751-56.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005859-73.2015.8.26.0286) (processo principal 100585973.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Adriana Medeiros Batista - Francisco Moreno Miranda - Retirar o mandado de levantamento sob n.º 397