Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1074 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iranilda Rosa da Silva - - Verônica Daniela Rosa Ferreira - - Vitória Gabriela Rosa Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Oficie-se APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais, para a implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 673 processos ao DEPRE para análise e posterior pagamento. Int. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/ SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1000069-11.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SEVERINA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 654 - Caixa Economica Federal - MARIA LUCIA SEARLINI - Ciência à parte autora da certidão positiva do oficial de justiça. - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP) Processo 0006789-11.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josias Pereira Antiqueira Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 657 princípio cooperativo, para análise dos requisitos legais para apreciação do pedido de tutela de urgência, por primeiro determino a intimação pessoal do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, realize a análise administrativa do pedido e preste os necessários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 463 RELAÇÃO Nº 0828/2015 Processo 1000979-72.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HARISSON MARCIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre a certidão de fls. 137 que informa que o valor dos honorários do Senhor Perito Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 683 Processo 1000619-35.2017.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Campos & Aguiar Veiculos Ltda - Aldeir Martins Santana - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 946 RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO DOS SANTOS NUNES NETO (OAB 361537/SP) Processo 1002380-04.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Josias Vieira - Vera Lucia França - Eilson Lima da Silva Me - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 725 que são de uso contínuo, em quantidade suficiente para o tratamento, podendo ser substituídos por medicamentos genéricos já disponibilizados na rede pública de saúde. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, com base no artigo 20, § 4o, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 477 prosseguimento do processo.Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 4001910-58.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Conceição Aparecida Lacerda de Lima - Julio César da Silva - - Adriana Araujo Saraiva Granjeiro - Vistos.Fls. 48: Tendo em vista o Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 829 Com efeito, a responsabilidade dos entes da federação pela atuação eficiente Sistema Único de Saúde (SUS) é solidária, conforme se infere do artigo 4o da Lei n. 8.080/1990. Nesse sentido: “Não merece acolhimento a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela Municipalidade. A autoridade coator