4 resultados encontrados para 1002976-54.2021.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 PROCESSO :1002972-17.2021.8.26.0348 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Elton dos Santos Silva ADVOGADO : 297466/SP - Sthefania Caroline Freitas VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002973-02.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo da Silva So
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1993 Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: WESLLEY PASCOALETO LEITE (OAB 435600/SP) Processo 1002932-35.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Sanches Pereira - Vistos. 1- Há pedido de tutela de urg�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2008 85.2012.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Cubatão - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 22/10/2012; Data de Registro: 25/10/2012). Havendo regra expressa, o equívoco da parte autora em demandar perante este Juízo padece de amparo legal