Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1841 a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida. Resta perquirir se os requisitos estão presentes no caso em tela.O pleito merece acolhida. Com efeito, a Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1923 SP) Processo 1001946-96.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - C S A Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Epp - - Reinaldo Cardoso de Sá - - Lafaiete Jacovassi Junior - Vistos.Fls.93/95: Após analisar os documentos juntados aos autos, verifico q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2030 Romano - Vistos em saneador.1) A(s) preliminar(es) arguida (s) na contestação não procede(m), porquanto diz(em) respeito ao mérito e com este será(ão) analisada(s). Nesse sentido: “Deve o juiz raciocinar admitindo, provisoriamente, e por hipótese, que todas as afirmações do autor são verdadeiras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2021 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1001176-40.2016.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1644 BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP) Processo 1002918-66.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Haroldo Sérgio da Silva - Amil Assistência Média Internaiconal S/A - - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - “Providencie, o requerente