Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1724 outro banco”), e, caso opte-se pelas opções 3 ou 4, a indicação do tipo de conta (corrente ou poupança), banco, agência, número da conta e DV, bem como informações quanto ao imposto de renda, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte requerente protocole novo incidente de precatório, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1829 Processo 1001355-03.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Regina Barbieri Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.56, no prazo legal. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1001553-40.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1933 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2048 de Guararapes/SP, e arbitro seus honorários em R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na Resolução n. 305/2014, do Conselho Nacional de Justiça (Tabela II), por atender ao grau de especialização do perito e à dificuldade para nomeação de peritos na comarca, de modo a ser observado, por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1556 A autor(a) sofre de lesão/doença? Qual? b) Qual a origem da lesão/doença e qual a data provável do inicio da lesão/doença? c) A lesão/doença implica em incapacidade do(a) autor(a) para o trabalho? d) A incapacidade é total ou parcial? e) A incapacidade é permanente ou temporária? f) Há capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2535 como por já ter sido oficiada à APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Araçatuba/ SP (fls. 174/175), aguarde-se a comprovação da implantação do benefício. Após, dê-se vista dos autos ao instituto requerido, para que, independentemente da propositura de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1774 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Admilton Alves da Silva - “Ficam intimados o Exequente e seu patrono de que foram expedidos os alvarás de levantamento sob nº 31/2021 e 32/2021, podendo ser impressos em 3 (três) vias a ser apresentada no banco, devendo comprovar seu levantamento nos autos no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3048 Processo 1001638-26.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Jorge - “Fls. 123: Refere-se ao comunicado do médico perito Dr. Wilson Luiz Bertolucci, informando que designou o dia 23 de abril de 2019, às 9 horas, para a realização de perícia médica no requerente,