Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1823 nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2544 sendo que o Juízo encaminhará, via e-mail ou aplicativo WhatsApp, link de acesso à reunião virtual. Intimem-se e requisitemse, servindo a cópia do presente por mandado e ofício. Mirandopolis, 15 de dezembro de 2022. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP) Processo 1500533-49.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2249 MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 168461/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 0001310-11.2021.8.26.0356 (processo principal 1003600-50.2019.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2083 Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maiara Gabriela de Brito Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 67/83: Manifeste-se a fazenda executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1892 parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias úteis e fluirá da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1757 e o tempo transcorrido desde o protocolo da presente ação, o valor da condenação evidentemente fica abaixo do patamar de 1.000 (mil) salários mínimos. Sem custas (art. 4º da Lei 9.289/96). P.I.C.. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002202-05.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2397 P.M.M. e outro - Intimação das partes requeridas do despacho de fl. 917. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Processo 1003597-90.2022.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.G.O. - E.J.F.P. e outro - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1985 Processo 1001555-10.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcos Antonio da Silva - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, no mérito JULGO PROCEDENTE o pedido de MARCOS ANTONIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2162 Lugon, D.E. 29/11/2013). Por fim, condeno a Autarquia-ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, incidentes sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça). Sem custas (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2860 bloqueada/transferida pelo Sistema Sisbajud (fls. 60/68), em favor da parte exequente, expedindo-se, para tanto, o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, cujo formulário do MLE encontra-se juntado a fl. 73. No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, requeren