Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1772 245225/SP) Processo 1002967-98.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - Vistos.Fl. 14: acolho o requerimento ministerial, para dispensar a intervenção no presente feito. Retire-se a tarja indicativa.Fl. 23: embora tenha informado o período da união estável, o autor mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1540 verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Antes, porém, intime-se o autor a recolher as custas e despesas de citação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, expeça-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1490 de conta bancária. Não há justificativa para a transferência desse encargo ao já assoberbado Poder Judiciário. No mesmo sentido é o entendimento jurisprudencial do Egrégio Tribunal: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pedido de expedição de ofício ao Incra para localiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1625 (e. g. IPTU, etc.), segundo o determinado nos artigos 654 e 664, § 5º, do Código de Processo Civil, em regra, a homologação da partilha, por sentença, está condicionada à apresentação de certidão negativa de dívidas. Esse entendimento está também perfilhado com o disposto no artigo 192 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1635 ITAUCARD S/A - Vistos.Fls. 59/60: recebo como emenda à inicial. Anote-se.Comprovada a mora (fl. 34), defiro, liminarmente, a medida, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 (com a nova redação da Lei 10.931/04). Expeçase mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em favor