Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Protocolo FPAA.16.00068767-5 de 14/09/2016 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba Processo 0010570-65.2014.8.26.0451 Partes: Paula Leme Mendes de Oliveira Motivo da devolução: embargos a execução devem ser distribuídos na forma digital Adv. Dr. Guilherme Victer Massad OAB/SP 363.548 PIRAJU Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2490 do alimentante; e (4) proporcionalidade (arts. 1.694 e 1.695 doCC/2002).Ainda, quando se está diante de alimentos para o caso de cônjuges, observa-se que o art. 1.566, III, do Código Civil de 2002 estabeleceu, dentre outros, o dever de mútua assistência. Por fim, de se salientar que os alimentos provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3015 para às 13hs00 na RUA SETE DE SETEMBRO, 818-CENTRO PIRAJU/SP HOSPITAL DE PIRAJU. Fica a autora intimada na pessoa do procurador para comparecer na perícia médica, com a Dra. Simone Fink Hassan, na data contida no Ofício ora juntado. No dia da avaliação médica, o(a) autor(a) deverá trazer as cópias dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3232 Pessoas Naturais - R.B. - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Bueno contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de Retificação de Registro Civil, ajuizada por Rafaela Bueno. Sustenta a Embargante a ocorrência de omissão, pois não teria sido apreciado o pedido de concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3184 23027/SP) Processo 1000524-60.2015.8.26.0452 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3483 Processo 1002980-46.2016.8.26.0452 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.H.C. - O.C.R.C.C.P. - Vistos.Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP) Processo 100346