Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1780 exigibilidade dessa verba ao disposto no art. 98, §3º do mesmo diploma legal, no tocante ao autor, por ser ele beneficiário da gratuidade judiciária. Sem reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro. P.I. - ADV: RICARDO MATEUS BEVENUTI (OAB 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2509 audiência de mediação e conciliação obrigatória nas ações de família. As partes ficam intimadas na pessoa de seus respectivos advogados. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual (art. 696 CPC). Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1830 Especial (IPCA-E) e os juros moratórios nos moldes aplicados à caderneta de poupança, observando-se eventual modulação dos efeitos pelo STF (Tema 810). Condeno o Requerido, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00, estando isento de custas e despesas processuais por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2072 arquive-se. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1001419-02.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do trânsito em julgado, havendo interesse no início do cumprimento de sentença, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1872 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB 215066/SP), RODRIGO CESAR MORO (OAB 222642/SP) Processo 1000922-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2007 tem validade de 30 dias. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 0004196-16.2017.8.26.0358 (processo principal 1000554-86.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.J.G.S. - J.P.S. - Fica a parte autora intimada a promover a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1711 nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos - R$ 40,30 por volume - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2925 sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DE CARVALHO (OAB 283071/SP) Processo 1002110-84.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Dupli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2318 benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo) Obs.5: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, haja vista que as petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1871 Cardoso - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 102/103 e o pedido do requerido na sua contestação no mesmo sentido, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQ