Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2029 e 438/16 da CGJ e artigo 917 das NSCGJ.2)No silêncio, cumpra-se sentença de fls.90/91.3) Int. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 06/07/2017 PROCESSO :1002977-33.2017.8.26.0363 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2313 Processo 1002379-79.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.M.S.A. - R.M.V. Requerente: À réplica, em 15 dias. - ADV: LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP) Processo 1002984-25.2017.8.26.0363 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2313 Processo 1002379-79.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.M.S.A. - R.M.V. Requerente: À réplica, em 15 dias. - ADV: LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP) Processo 1002984-25.2017.8.26.0363 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2230 Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes às fls. 44/45.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação com urgência. Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2159 agravados, de descumprimento do artigo 526 do CPC. Não demonstração. Preliminar afastada. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Decreto de prisão. Manutenção da prisão, após o depósito das três últimas parcelas. Necessidade, entretanto, de refazimento dos cálculos pelo Contador, porque os realizados englobam pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1964 Processo 1001671-97.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.S. - Vistos.Ante o protocolo apresentado às fls. 72, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a conferência do ITCMD pela Secretaria da Fazenda Estadual. Intime-se. ADV: MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO (OAB 156257/SP), FERNANDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2429 Data do Julgamento: 07/11/2018; Data de Registro: 08/11/2018). Destaquei. E se a demanda não foi proposta não foi proposta no local do pagamento, nem do domicílio da ré/embargante, senão da autora/embargada, não há como refugir à incompetência deste juízo. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2429 Data do Julgamento: 07/11/2018; Data de Registro: 08/11/2018). Destaquei. E se a demanda não foi proposta não foi proposta no local do pagamento, nem do domicílio da ré/embargante, senão da autora/embargada, não há como refugir à incompetência deste juízo. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2266 da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 23/04/2020 às 09:05h, Sala de Conciliação 1, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1477 direto desde que separados de fato os cônjuges por lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Confira-se, ainda, o artigo 40 da Lei do Divórcio, com a redação dada pela Lei nº 7.841/89. No mesmo sentido, por fim, o artigo 1.580, § 2º, do novel Código Civil. A Emenda Constitucional nº 66/10, contudo, tor