Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4832 proferida pelo E. Tribunal de Justiça que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação, para restaurar os efeitos da liminar concedida. Ciência as partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP). PIRAJU Cível Distribuidor Cível RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3256 - Lucas Roberto Lanini Cirino - - Rodolfo Avelino Brito da Silva - Deverá o autor providenciar a distribuição da Carta Precatória, comprovando nos autos. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP) Processo 1002841-60.2017.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3344 legítima ponderação de interesses na Constituição Federal, (ex. Daniel Sarmento: 1ª Ed., 3ª tiragem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003, p. 99), não vislumbro como restringir a esfera jurídica da parte executada em tal patamar , restringindo-se sua liberdade de locomoção, mediante suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3183 intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: NATHÁLIA EMILY DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376206/SP) Processo 1002581-46.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silmara Conceição da Silva Tonon - Fabio de Andrade - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3318 exequendo, fundamento no artigo 139, parágrafo IV, do Código de Processo Civil. - Remédio constitucional conhecido e liminar concedida. Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente - inteligência do art. 5º, XV, da CF - Limites da da responsabilidade patrimonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3344 legítima ponderação de interesses na Constituição Federal, (ex. Daniel Sarmento: 1ª Ed., 3ª tiragem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003, p. 99), não vislumbro como restringir a esfera jurídica da parte executada em tal patamar , restringindo-se sua liberdade de locomoção, mediante suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4064 Processo Civil. Saliente-se, no entanto, que não será possível a aplicação da multa em razão de eventual descumprimento, porque ou o título executivo é a sentença condenatória ou é a transação em tela, com a referida multa, caso em que o processo deveria ser extinto com base no artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3650 o direito de pleitear a reparação respectiva, a justificar o exercício de uma ação de indenização, de natureza condenatória, vinculada, por isso, ao prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Por outro lado, deverá o requerido regularizar a sua repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3912 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP) Processo 1002786-46.2016.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Augusto Nardini - José Alfredo Noronha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3412 deverá ser citado(a(s) e intimado(a(s), ficando ainda o(a) autor(a), se o caso, devidamente intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: FLAVIA VILELA GIL (OAB 311098/SP) Processo 1000415-41.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível