Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 236 Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1012001-93.2015.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Djalma Rodrigues Basso; Advogada: Cristiane dos Santos Cardamoni (OAB: 152320/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 715 Apda/Apte: Tereza de Oliveira Fernandes; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1523 Processo 3002352-82.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Nelson Ferreira Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 160/163: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1505 Processo 1000506-97.2018.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabricio Govea da Silva Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que entender de direito, uma vez que a certidão do Oficial de Justiça de fls. 76 é negativa. Prazo máximo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2703 Processo 1002986-10.2016.8.26.0337 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gabriel Vieira Lira - - Daniela da Silva Lira - Vistos. GABRIEL VIEIRA LIRA, menor impúbere, devidamennte representado nos autos, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1421 15 minutos, munido de documento de identidade com foto (RG ou CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que possuir), Boletim de Ocorrência, Laudos do IML e todos os documentos e exames médicos de interesse para a perícia. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1518 constituição do crédito tributário; (v) a multa aplicada é confiscatória, tendo havido bis in idem na aplicação de multa moratória e juros de mora, não devendo, ainda, ser aplicados honorários sucumbenciais nos embargos à execução. O recurso é tempestivo. É O RELATÓRIO. Considerando tratar-se o presente caso de hipót

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1514 Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Assim, indefiro a antecipação da tutela recursal e determino a intimação da agravada para apresentação de resposta no prazo legal. Após, façam-se os autos conclusos ao relator sorteado. Comunique-se. Intimem-se. Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1408 Rivaldo Paula de Zoppa - Fls. 46: Defiro. Prossiga-se o feito apenas em relação à requerida.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BIGARELLI (OAB 97426/SP) Processo 1001191-66.2016.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Mariano da Silva - - Oswaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2527 LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, E ARTIGO 16, I, “A”, DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.665, DE 01/04/2002. INAPLICABILIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.002/2.009. BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTO, QUE SOMENTE PODE SER ALTERADA POR MEIO DE LEI, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 97, INCISO II, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. ORDEM CONCE