TJSP 11/04/2017 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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15 minutos, munido de documento de identidade com foto (RG ou CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que
possuir), Boletim de Ocorrência, Laudos do IML e todos os documentos e exames médicos de interesse para a perícia. - ADV:
EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001549-31.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucilena
Maria Bueno Americo - Manifestar-se tendo em vista o decurso do prazo para contestação. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 331221/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)
Processo 1001591-80.2016.8.26.0337 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.L. - R.A. - Diante
dos elementos colhidos quando da estudo social realizado, dando conta que a requerida não se opõe ao restabelecimento das
visitas paterna, entendo desnecessária a produção de outras provas, até porque a matéria controvertida é de direito e de fato
e no plano dos fatos as provas produzidas se mostras suficiente para o deslinde do feito.Dessa forma, determino a remessa
dos autos ao Ministério Público para parecer final.Com a manifestação do MP tornem os autos conclusos para a prolação de
sentença.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP), LUCIANA SANSINI FREITAS (OAB 329135/
SP)
Processo 1001732-02.2016.8.26.0337 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.A.L. - - G.C.L. e outros Ciência às partes dos estudos psicológico e social juntados (fls. 31/33 e fls. 42/46). - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES
FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1001880-13.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Obrigações - Giovana Alves da Silva - Antonio Rogério
Pedroso - Ante o exposto, ACOLHO a presente exceção de incompetência arguida por ANTÔNIO ROGÉRIO PEDROSO para
reconhecer a incompetência deste Juízo para apreciação da presente ação, determinando a remessa dos autos para uma das
Varas Cíveis da Comarca de Votorantim. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. - ADV: ELAINE
CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 1002793-78.2016.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007271.05.2016.8.26.0286 - VARA DA FAMILIA
E SUCESSOES) - F.A.V.R. - Cumpra-se esta servindo de mandado.Após, devolvam-se com as cautelas de estilo. - ADV: ANA
PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP)
Processo 1002986-10.2016.8.26.0337 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Gabriel Vieira Lira - - Daniela da Silva Lira - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para manter a
liminar anteriormente concedida nos autos e torná-la definitiva, devendo o impetrado fornecer o tratamento fisioterápico (de
acordo com a patologia apresentada), enquanto perdurar a necessidade, a critério do(a) especialista, bem como fornecer o
transporte adequado do impetrante para consulta/tratamento junto ao Hospital das Clinicas na cidade de Campinas. Custas
e despesas processuais pelo impetrado.Não há condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).Decorrido o
prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas partes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para o reexame
necessário.P.R.I. C. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Processo 3003194-62.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Afonso Durães e outro - Certifique
a serventia a regularidade das citações e cientificações.Após, tornem conclusos com preferência.Int - ADV: JOSE MARIA DIAS
NETO (OAB 51526/SP), ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2017
Processo 0000181-38.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rodolfo Silva de Oliveira
Medeiros - (DESPACHO DE FL. 125) - O réu foi citado (fls. 14).O réu constituiu advogado (fls. 78), a qual esclarece os motivos
de sua nomeação (fls. 76/77).A prisão preventiva foi revogada (fls. 92/93). Ocorre que o réu encontra-se custodiado (fls. 110).
Aponha-se a tarja correspondente.Resta prejudicada a audiência de suspensão condicional do processo.Fls. 112: Atenda a
serventia.Requisite-se junto à Defensoria Publica a indicação de uma advogado para promover a defesa do réu.Com a resposta,
intime-se-o pessoalmente da nomeação e para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias.Intime-se pessoalmente o réu
de que lhe fora nomeado advogado, nos termos do convênio para promover a sua defesa.Int - ADV: NATHALIE DA NOBRÉGA
MEDEIROS (OAB 17190/PB)
Processo 0000181-38.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rodolfo Silva de Oliveira
Medeiros - (DESPACHO DE FL. 156) Diante da comunicação, recebida por e-mail da Penitenciária Desembargador Flóscolo da
Nóbrega, do Estado da Paraíba, expeça-se com urgência carta precatória, para cumprimento do alvará de soltura clausulado,
expedido em favor de Rodolfo Silva de Oliveira Medeiros.Int. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP),
NATHALIE DA NOBRÉGA MEDEIROS (OAB 17190/PB)
Processo 0000181-38.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rodolfo Silva de Oliveira
Medeiros - (DESPACHO DE FL. 172) Fls. 161/171: Prejudicado o pedido, diante da revogação da prisão preventiva já decretada,
conforme fls. 92/93. Sem prejuízo, cobre-se informações acerca do cumprimento do alvará de soltura clausulado, encaminhado
através da carta precatória expedida às fls. 157. Tendo em vista a inércia da advogada indicada pelo convênio para promover a
defesa do réu, que retirou os autos em carga - fls. 128 e 130, e não apresentou até a presente data defesa preliminar, solicitese à Defensoria Pública nomeação de outro(a) causídico(a) em substituição. Com a indicação, intime-se o(a) advogado(a) da
nomeação, bem assim para ofertar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos dos art. 396 e 396-A, com a redação dada
pela Lei nº 11.719/08. No mais, comunique-se a inércia do(a) causídico(a) para as providências cabíveis.Int. e ciência ao MP. ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP), NATHALIE DA NOBRÉGA MEDEIROS (OAB 17190/PB)
Processo 0001203-34.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - T.S. - Fls. 287: Esclareço que o
comparecimento é mensal, até a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 0001203-34.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - T.S. - “O Dr. Defensor constituído
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º