Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1611 Processo 1002498-16.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.M. - L.M. - Informem as partes as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4329 indenização das férias trabalhadas, dos depósitos a título de FGTS, além de eventuais verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o valor dos alimentos será o equivalente a meio salário mínimo nacional vigente, com vencimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1674 DA SILVA (OAB 414398/SP), LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM (OAB 452826/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP) Processo 1000185-48.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.A.G. - - R.H.G.S.G. - - S.P.G. - E.D.G. - Cumpra-se o determinado as fls 118 com observância do endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1649 documentos de fls. 3/06. Foram fixados alimento provisórios (fls. 07/08). O réu foi citado (fls. 41/43), mas não apresentou resposta no prazo legal. O Ministério Público manifestou-se nos autos pela procedência do pedido inicial (fls. 67). É o relatório. DECIDO Está demonstrado nos autos o vínculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1963 se as anotações necessárias. PIC - ADV: JOSE ANTONIO GORGUEIRA (OAB 152010/SP) Processo 1002687-57.2021.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S.C. - V.B. - Diante da não localização do Curador Especial para intimação pessoal intime-se o Curador Especial nomeado, Dr Eduardo Henrique Alves,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1659 do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/ Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou se