Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 40 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006180-46.2019.8.26.0132; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Requerente: L. M. L. dos S. (Menor); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 878 Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP); RepreLeg: Priscila Rodrigues Lançoni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 921 FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP) Processo 1002965-55.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S. - P.M.J. Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1002965-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 832 CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 1002093-06.2020.8.26.0296 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - G.S.P. - M.J.A.S. - - J.M.L.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento a ser realizada para o dia 27 de jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2928 APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA CONSIDERADA INTERPOSTA. SOBRESTAMENTO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO SUSPENSIVA DOS PROCESSOS RELATIVOS À MATÉRIA EM QUESTÃO. PRELIMINAR AFASTADA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO RESGUARDADO NA CF. PERÍODO INTEGRAL. NECESSIDADE. DESENVOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 997 pena de majoração da multa aplicada em seu desfavor. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002789-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.L. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 829 Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 0001579-70.2020.8.26.0296 (processo principal 1003040-94.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.T.L. - P.M.J. - Vistos. Ante a concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 997 pena de majoração da multa aplicada em seu desfavor. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002789-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.L. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 815 RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0001091-18.2020.8.26.0296 (processo principal 1000457-39.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - P.M.J. - Encaminho os autos à publicação para que a