Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 990 indispensável para que, oportunamente, seja expedida a Certidão de Honorários em seu favor. Saliento que, caso tal ofício não esteja em seu poder, é possível imprimi-lo por meio do site da Defensoria Pública (sistema do módulo de indicação). - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1202 ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 0003198-50.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1001059-79.2018.8.26.0291) (processo principal 100105979.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1258 Processo 1001825-64.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubirajara Claudio Pavanelli Mascaro - - Prospecplam Prospecção de Plantas e Ambientes Ong - Diasil Quimica Ltda Me - Vistos. Fls. 155/156: Fica a executada intimada, na pessoa do procurador constituído nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 895 Julgamento designada para o dia 05/09/2022, às 13:00 horas, por sistema de videoconferência, com uso da SALA DA ESTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA do JUÍZO DEPRECADO. - Audiência iminente. - ADV: RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 913 por finalidade beneficiar somente pessoas em estado extremo de pobreza, mas todas aquelas que não possam arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio ou da família. A parte autora impugna o pedido do beneficio feita pelo requerido, alegando ausência de provas a justificar o pedido. Argumentou que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 839 cabe ao banco a prova da legitimidade. A propósito, em 09/12/2021, foi proferido acórdão de mérito no Recurso Especial nº 1.846.649/MA, processo-paradigma do Tema nº 1061 Banco Empréstimo Consignado Ônus Prova Falsidade Assinatura, com a seguinte tese: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1227 23/04/2020) Saliento que a situação de vulnerabilidade é presumida nas relações de consumo, assim, aproximadamente 20 km separam as comarcas, sendo necessário assegurar ao consumidor o acesso à Justiça e a facilitação da defesa de seus direitos. Sobre o tema, já se decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1063 FALEIROS NETO (OAB 310499/SP) Processo 1002777-09.2021.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Aparecida Spinelli - Vistos. 1. Comprove o recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO. 2. Após, conclusos. Caso haja inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JU