Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQTE : Maicon Antônio Mantovani ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDO : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:2ª VARA PROCESSO :1002988-81.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Madalena Miranda Bento ADVOGADO : 323051/SP - Karen Pinhatti REQDO : Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1919 Em decorrência, julgo resolvido o processo, com resolução do mérito, com fulcro no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.Oficie-se nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09.Consigno, por derradeiro, que eventual multa devida poderá ser objeto de requerimento, a ser deduzido oportunamente, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2103 Paulo, que presta assistência médica, odontológica e farmacêutica aos contribuintes da requerida, e seus dependentes, sendo obrigado ao pagamento da contribuição para com a Cruz Azul de São Paulo (CRAZ), na importância de 2% da remuneração percebida, descontados em folha de pagamento por força de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2295 AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1001344-40.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1788 se a autora, por intermédio de seu advogado, para a réplica.4. A seguir, dê-se vista ao MP.Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP) Processo 1002992-21.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Stefany Gabriela Romera - - Samuel Renato Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1957 artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2268 Processo Civil.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1002594-40.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2095 consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3008 urgência. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP) Processo 1000135-65.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Carlos Nunes - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para determinar que a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2152 parágrafo determinou que tal incorporação deve dar-se todos os fins, inclusive para incidência de quinquênios, sextaparte e RETP. Deste modo, claramente não procede a pretensão da a requerida de excluir a incidência do RETP sobre 50% do ALE, pois tal pretensão contraria a coisa julgada (fl. 219).Não